imagem: Ascom/CMVC
Decisão foi unânime e determina a perda do mandato do vereador.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (13) e analisou uma ação por infidelidade partidária.
A ação foi apresentada pelo suplente Alisson Roberto (União Brasil). Segundo a acusação, Diogo Azevedo deixou o União Brasil, partido pelo qual foi eleito em 2024, sem apresentar uma justificativa reconhecida pela legislação eleitoral.
Decisão do TRE-BA
Durante o julgamento, o TRE-BA decidiu pela cassação do mandato do vereador. Com isso, a vaga deverá ser destinada ao suplente, conforme o resultado do processo eleitoral.
A defesa de Alisson Roberto, representada pelo advogado Lucas Ribeiro, divulgou uma nota após a decisão. Segundo a defesa, o julgamento reforça a importância da fidelidade partidária e do sistema proporcional.
Diogo Azevedo já havia enfrentado decisões desfavoráveis no processo. Agora, a decisão do TRE-BA poderá ser questionada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Com informações do Bahia Notícias.
