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Iniciativa da Defensoria Pública da União oferecerá assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, entre os dias 22 e 24 de julho, um mutirão de atendimento jurídico gratuito em Valença, no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa integra o projeto DPU nas Comunidades e busca ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Durante a ação, o foco será o atendimento de demandas previdenciárias e assistenciais envolvendo órgãos federais, especialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a população poderá receber orientação jurídica e dar entrada em pedidos de aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pensão por morte e salário-maternidade.

Os atendimentos serão realizados na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), localizada na Avenida José Andrade Soares, nº 36, no bairro Novo Horizonte, em Valença.

Confira os horários de atendimento:

• Quarta-feira (22): das 14h às 18h;
• Quinta-feira (23): das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• Sexta-feira (24): das 8h às 12h e das 13h às 16h.

De acordo com a DPU, a iniciativa facilita o acesso da população aos serviços prestados pelo órgão. Dessa forma, moradores da região poderão receber atendimento jurídico especializado sem precisar se deslocar para municípios que possuem unidades permanentes da Defensoria. Além disso, a ação fortalece o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Por fim, o mutirão contribui para a efetivação de direitos nas áreas previdenciária e assistencial.

Com informações do Bahia Notícias.