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Indícios de que os investigados integrariam uma estrutura criminosa responsável por diversos ilícitos, entre eles corrupção ativa e passiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões preventivas de três pessoas investigadas no âmbito da Operação Sinete, que apura a prática de crimes como organização criminosa, corrupção, falsificação de documento público e esbulho possessório em Feira de Santana. As decisões foram proferidas pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou os pedidos de habeas corpus preventivo apresentados pelas defesas de Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do município.
De acordo com os autos, há indícios de que os investigados integrariam uma estrutura criminosa responsável por diversos ilícitos, entre eles corrupção ativa e passiva, falsificação e uso de documentos públicos falsos, além de esbulho possessório, caracterizado pela tomada forçada da posse de imóvel. A investigação teve início na Bahia e resultou, inicialmente, na decretação de prisões temporárias, que posteriormente foram convertidas em preventivas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
As defesas recorreram ao STF na tentativa de revogar as prisões, pleiteando a liberdade imediata dos investigados ou, alternativamente, a substituição da medida por medidas cautelares menos gravosas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. No entanto, o relator entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção das prisões preventivas.
Com informações do Bahia Notícias.
