Foto: Reprodução/PJBA
Até o dia 31 de agosto estão suspensos o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos.
A suspensão tem como objetivo a conclusão da remessa de digitalização do acervo processual físico das unidades e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira, 19.
O Decreto Judiciário leva em consideração a recomendação de virtualização de processos físicos no âmbito dos Tribunais, como medida preventiva à disseminação da Covid 19.
As informações são do Poder Judiciário da Bahia.