O órgão visa combater discursos de ódio, desinformação eleitoral e deepfakes, por meio de cooperação entre entidades públicas e privadas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um novo órgão, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), para as eleições municipais deste ano. Liderado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e composto por outros sete membros da Corte Eleitoral, o centro terá como foco principal o combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, além da desinformação eleitoral.
De acordo com o TSE, o Ciedde tem como objetivo promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
Além disso, o centro também terá a função de auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização do uso regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, que são simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
O Ciedde atuará de forma preventiva e corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme as regras estabelecidas pelo TSE. Além disso, coordenará a realização de cursos, seminários e estudos para promover a educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, e organizará campanhas publicitárias e educativas.
A Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados a participar do Centro.
Com informações do TSE
