Segundo o MP, a construção do imóvel precisa ser aprovada previamente pelo Ipac
Foto: Rita Barreto/Bahiatursa
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao município de Piatã, na chapada diamantina, que interrompa a construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, na cidade.
Segundo o MP, a obra deve ser paralisada, até que a empresa responsável obtenha a aprovação do projeto de construção no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, também foi enviado para a empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto, responsáveis pela construção de um hotel, que terá três pavimentos, no centro de Piatã.
Conforme o promotor Alan Cedraz, o Ipac informou ao MP, por meio de ofício, que o empreendimento encontra-se localizado no entorno da capela, e que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia.
No ofício conta que a ‘falta de submissão para avaliação técnica pode gerar consequências legais e administrativas, especialmente, considerando a importância histórica e cultural da área’.
Com informações do MPBA
