A solenidade acontece às 9h desta quinta-feira, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
Foto: Divulgação/TJBA
Por Malu Lima
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, empossa, nesta quinta-feira, a nova diretoria da corte baiana. A solenidade acontece às 9h no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Na ocasião, o atual chefe do judiciário da Bahia passa a direção da corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ela será a 4ª mulher a presidir o TJBA. A cerimônia será transmitida por meio do canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024–2026 os desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas, como 1º Vice-Presidente, José Alfredo Cerqueira da Silva, como 2º Vice-Presidente; Roberto Maynard Frank, como Corregedor-Geral e Pilar Célia Tobio de Claro, como Corregedora das Comarcas do Interior.
Após a solenidade, a nova Mesa Diretora irá participar de uma coletiva de imprensa.
Quem são os integrantes da nova diretora
- Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – presidente do TJBA
A nova presidente do TJBA é aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Ela foi aprovada em concurso público para o cargo de juíza do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou também na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana.
Ela integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006-2008 e 2008-2010. Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, é Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.
- Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas – 1º Vice-presidente do TJBA
João Bosco de Oliveira Seixas ingressou na magistratura por meio de concurso público no ano de 1984, tendo sido promovido a Desembargador em 2013. Como Juiz, foi promovido por merecimento para Salvador e exerceu as funções como Juiz Titular de duas Varas Criminais e, como substituto, em Varas Criminais, Vara Cível, Vara do Júri, Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, além de Juizados Criminais, tendo, ainda, substituído desembargadores com atribuições Criminais no TJBA.
Já ocupou a Presidência do Conselho Superior do Sistema dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Participou da Comissão de Segurança do Tribunal por dois biênios e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Desembargador José Alfredo Cerqueira — 2ª Vice-presidente do TJBA
Natural de Cacimbinhas (AL), o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva formou-se em 1975 na Universidade Federal de Alagoas. Ingressou na magistratura no ano de 1981 e atuou nas Comarcas de Ubaitaba, Rio Real, Riachão do Jacuípe, Lauro de Freitas e Condeúba. Tornou-se Desembargador no ano de 2011 e já ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça (2020–2022), de Presidente da 2ª Câmara Criminal e também o de Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal.
Foi integrante da Quinta Câmara Cível no período de 07/02/2022 a 24/05/2023. Atualmente integra a 2ª Câmara Criminal — 1ª Turma.
- Desembargador Roberto Maynard Frank – Corregedor Geral de Justiça do TJBA
É graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito Público de Brasília, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDCOnst e mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology pela AMBRA University.
Exerceu a advocacia entre os anos de 1997 a 2013. Exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre 2012 e 2013. Em 2013 foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pela classe de desembargador para o período de 2016 a 2018. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia entre 2020 e 2021. Eleito em 2022 para o cargo de presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
- Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro — Corregedora das Comarcas do Interior
Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com pós-graduações lato sensu em Direito Processual Civil e em Relações de Consumo, Pilar Célia Tobio de Claro ingressou na magistratura em 1988, tendo passado pelas comarcas de Conceição do Jacuípe, Ubaitaba, Castro Alves, Lauro de Freitas e Salvador. Foi promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 2015.
Atualmente ela integra a Primeira Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, além de presidir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (NUGEDEM).
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Com informações do TJBA
