Foto: Prefeitura de Dias D’ávila
Nesta quarta-feira, 20, o juiz Josemar Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o município de Dias D’ávila disponibilize tratamento de saúde a uma criança diagnosticada com autismo. A decisão atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia.
Na ação, o MP registrou que laudo de neuropediatra do Hospital Geral Roberto Santos, que especificou que “o paciente necessita de terapia multidisciplinar com fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia, pelo risco de prejuízos irreversíveis ao neurodesenvolvimento”, escreveu o promotor de Justiça Fernando Gaburri.
Ao analisar o caso, o juiz determinou que o atendimento deve ser oferecido por tempo indeterminado e enquanto for necessário, na rede pública de saúde ou na rede privada.
Segundo o magistrado, a Prefeitura deve oferecer uma sessão semanal com cada uma das seguintes especialidades: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta.