Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública da Bahia realiza, entre os dias 12 e 13 de setembro, atendidos jurídicos gratuitos à população de Macarás, no sudoeste do estado. A ação está acontecendo na Praça Ruy Barbosa, centro da cidade, em frente à prefeitura, das 8h às 16h.
Durante a ação, a população terá acesso a orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais como divórcios, pensão alimentícia, alteração de nome, guarda e visita de filhos, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.
Para ser atendido não é necessário agendamento prévio. Os interessados devem comparecer ao local dos atendimentos com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, também é necessária toda a documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.
