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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, na tarde desta terça-feira, 05, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a anulação do júri da Boate Kiss.
O Júri finalizado em dezembro de 2021, quando quatro acusados, dois donos da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na hora do incêndio, foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão.
O Tribunal do Júri interpretou que tanto os empresários como os músicos tinham consciência de que o uso de artefato pirotécnico que provocou o incêndio poderia ter sido evitado, mas mesmo assim a prática foi mantida. A sentença foi por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra 636 pessoas, que resultaram feridas ou com saúde abalada.
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou a decisão, após os desembargadores da 1° Câmara apontarem uma série de irregularidades formais. A anulação atendeu a pedido dos defensores dos acusados. O MPRS apresentou recurso contra a decisão e pediu a condenação dos réus.
A ação começou a ser julgada no STJ em 13 de junho de 2023, mas pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro interromperam a sessão.
Na ocasião, o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o único a votar, foi favorável ao reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, em janeiro de 2013.
A sessão desta terça-feira está marcada para iniciar às 13h, na sede do STJ, em Brasília, onde integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria também vão realizar um protesto. O julgamento será transmitido ao vivo, através do Youtube, no canal da instituição na plataforma.
