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Por: Justiça no Interior
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Nilson Soares Castelo Branco, Edmilson Jatahy Fonseca Junior, Maurício Kertzman Szporere Roberto Maynard Frank estão na lista de candidatos a ministro do STJ. O prazo para apresentação dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas que estão em aberto foi encerrado nesta quarta-feira, 31.
O Superior Tribunal de Justiça recebeu 59 nomes enviados pelos Tribunais de Justiça Estaduais. As duas vagas estão abertas devido a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Os nomes dos 59 candidatos serão analisados na sessão do Pleno do STJ marcada para 23 de agosto. A lista final deve ter quatro nomes e será encaminhada ao presidente da República.
A partir da lista quádrupla, caberá à Presidência da República a indicação dos nomes, que serão sabatinados pelo Senado Federal e, se aprovados, nomeados e empossados como ministros do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros e nesse momento, a corte conta com 30 ministros. Além das duas vagas destinadas aos desembargadores dos TJ’s, há ainda uma terceira vaga de ministro aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Esta vaga é reservada para um membro da advocacia e caberá à Ordem dos Advogados do Brasil o envio de uma lista sêxtupla, que será reduzida pelos ministros do STJ em tríplice e depois encaminhada ao presidente da República.
Os advogados baianos André Luis Guimarães Godinho, Marcelo de Almeida Pereira, Nelson Wanderley Ribeiro Meira e Vivaldo do Amaral Adães se inscreveram para a formação da lista sêxtupla da OAB. A lista sêxtupla será elaborada pelo pleno do Conselho da OAB em sessão prevista para 19 de junho.
