Foto: Divulgação/MTE
Na segunda-feira, 22, vinte e cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, no sudoeste da Bahia.
O resgate foi realizado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia, em uma operação com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Polícia Federal e Polícia Militar.
Segundo o MTE, os funcionários não tinham registro de trabalho e não passaram por exame admissional. Os pagamentos seriam feitos apenas no final da colheita e as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, motivo pelo qual os funcionários não podiam deixar o local.
Além disso, os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança, nem vestimentas adequadas. Por causa do vestuário, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças quando foram resgatados, e por isso foram encaminhados para unidades de saúde do município.
O MTE detalhou que na área onde a colheita era feita, os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão. A água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas, pois não havia fornecimento de recipientes térmicos.
Como os funcionários eram de outros municípios do interior da Bahia, eles ficavam em um alojamento na fazenda durante o período de trabalho. Foram encontradas crianças e adolescentes residindo com as famílias no local, que estavam em condições precárias de higiene e conservação.
Além do banheiro precário, com vaso sanitário quebrado, não havia número suficiente de chuveiros, o que obrigava o compartilhamento do banheiros entre homens e mulheres.
Na segunda-feira, os auditores determinaram a interdição dos serviços e dos alojamentos, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma escola da cidade, onde receberam assistências de saúde e alimentação.
O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Na quarta-feira, 24, o proprietário pagou as parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito e providenciou o retorno deles para as cidades de origem.
Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e receberão as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.