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Os juízes federais baianos Antônio Oswaldo Scarpa, Nilza Maria Costa dos Reis e Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann foram empossados como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No próximo dia 24 de maio, o TRF1 realiza a solenidade presencial de apresentação dos novos magistrados.
O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi empossado pelo critério de merecimento, juntamente com 12 magistrados nomeados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1, de 27 para 43 magistrados.
Ele é Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado e membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.
A juíza federal Nilza Maria Costa dos Reis, titular da 8ª Vara da Justiça Federal da Bahia, foi empossada pelo critério de antiguidade. Ela é juíza federal desde setembro de 1993; possui graduação e mestrado em Direito pela UFBA, Universidade em que atua como professora.
A magistrada Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, também nomeada pelo critério de antiguidade, tomou posse como desembargadora federal na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ângela Catão.
É bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia; foi procuradora da Fazenda do Estado da Bahia e juiza na Justiça Federal da Bahia e do Distrito Federal.
Antônio Oswaldo Scarpa e Nilza Maria Costa dos Reis vão compor a 1ª Seção do Tribunal (1ª, 2ª e 9ª Turmas). Já Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann vai compor a 3ª Seção (5ª, 6ª, 11ª e 12ª Turmas).
