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Nesta segunda-feira, 15, a Defensoria Pública da Bahia lança o projeto “Interioriza Defensoria”, que visa facilitar o acesso à justiça nos municípios do interior. A ação será lançada simultaneamente nas 13 sedes da DPE no interior do estado.
A iniciativa vai descolar os defensores públicos(as) e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional, visando fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos.
Para coordenador o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Gil Braga, o objetivo é minimizar os impactos decorrentes de barreiras como a distância, a falta de transporte público organizado e o acesso à internet na vida dessa população, que dificulta o acesso aos centros urbanos. “No Interioriza, a expansão vai priorizar o atendimento em distritos e cidades nas quais os assistidos têm dificuldade de acesso à sede. Por exemplo, há cidades que integram a comarca, mas estão há cinquenta, sessenta quilômetros de distância. O cidadão tem o serviço da DPE na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima dele”, explica.
A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, afirma que o Interioriza Defensoria é uma importante estratégia de democratização do acesso à justiça “por levar os nossos serviços ao encontro de quem mais tem dificuldade de utilizá-lo, ou porque reside distante dos centros, em distritos, ou porque sequer imagina que pode defender seus direitos gratuitamente através de uma instituição de Estado”.
CONFIRA AS AÇÕES ESPALHADAS PELA BAHIA
1ª regional (Serra Preta)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h / Local: Centro de Atenção Especializado e Saúde da Mulher – Rua Agripino Macedo, S/N, Centro, Distrito de Serra Preta-BA.
2ª regional (Vitória da Conquista)
Data: 15 de maio / Horário: 10h às 14h/ Local: Escola Municipal Paulo Setúbal, Distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista-BA.
3ª regional (Ilhéus)
Data: 15 de maio / Horário: 9 às 14h / Local: CRAS de Olivença – Rua Almerindo Sarmento, 8, Praça Cláudio Magalhães. Atrás da Igreja Católica.
4ª regional (Barro Preto)
Data: 15 de maio/ Horário: 9h às 15h / Local: CRAS de Barro Preto – Rua José Alberto Costa, 170, Centro, Barro Preto-BA.
5ª regional (Distrito de Itamotinga)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h /Local: Igreja Batista, localizada no Centro do Distrito de Itamotinga.
6ª regional (Sapeaçu)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 13h – Local: Conselho Tutelar, localizado na Rua Epifanio Souza Maia, ao lado da Secretaria de Agricultura, Centro, Sapeaçu.
7ª regional (Candeias)
Data: 4 de maio / Horário: 9h às 15h / Local: Ginásio Poliesportivo José Reginaldo, às margens da BA-522, Distrito de Caroba, Candeais-BA.
8ª regional (Barreiras)
Data: 15 de maio Horário: 9h30 às 15h30/ Local: CRAS de Angical – Rua Desembargador Claudionor Ramos, 02, Centro, Angical, Barreiras-BA.
9ª regional (Itagimirim)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h /Local: Auditório Municipal de Itagimirim, Rua Santos Dumont, n. 12, Centro, Itagimirim.
10ª regional (Glória)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 16h / Local: Praça da Juventude, no Balneário Canto das águas, Glória-BA.
11ª regional (Jussara)
Escola Municipal Clara Amancio, localizada no distrito de Algodões, no Município de Jussara Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h
12ª regional (Itajuru)
Data: 15 de maio Horário: 9h às 15h Local: Colégio Municipal Adinalva Miranda Almeida – Rua Florestal, Centro, BA 558, Itajuru-BA.
13ª regional (Alagoinhas)
Data: 15 de maio Horário: 9h às 14h Local: Praça Central das Comunidades de Boa União – Alagoinhas-BA.
