Quarta-Feira, 27 de novembro de 2024
Justiça no Interior

Nova Lei Geral do Esporte prevê multa de R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádio

Foto: Divulgação/Maracanã

O Senado aprovou na terça-feira, 09, a Nova Lei Geral do Esporte com punições para violência nos estádios. Agora, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.

De acordo com o texto, as punições também valerão para os clubes, torcida organizada que praticar violência e discriminação.

O projeto também prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações.

Além disso, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

Outro ponto é que a corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida.


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