Foto: DPE-BA
Nesta quinta-feira, 20, a Defensoria Pública da Bahia realiza atendimentos jurídicos gratuitos em territórios indígenas de Santa Cruz Cabrália, sul da Bahia. Os atendimentos vão ser realizados das 8h30 às 16h na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, na Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha.
A força-tarefa vai acontecer em parceria com Governo do Estado por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade, de Políticas para Mulheres, de Justiça, Direitos Humanos, e o Governo Federal, por meio da Defensoria Pública da União, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Ministério Público Federal.
Vão ser atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.
