Foto: Prefeitura de Caldeirão Grande
Por: Justiça no Interior
Nesta quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação dos mandatos de dois vereadores de Caldeirão Grande, norte da Bahia, Rogério de São Miguel e Tiago do Prico. Eles concorreram nas eleições de 2020 pelo Partido Social Democrático.
O partido foi acusado pelo DEM, hoje União Brasil, de fraude na cota de gênero com o lançamento de quatro candidatas “laranjas”: Ana Paula Pereira da Cruz, Cláudia de Azevedo Lima, Ednalva Alves da Silva e Franciela Santos da Silva.
Em 1° instância, a Justiça local negou o pedido por ausência de prova robusta da fraude. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve integralmente a sentença de improcedência dos pedidos.
Nos embargos de declaração, o TRE voltou atrás e entendeu que houve o cometimento de fraude determinando, dessa forma, a nulidade dos votos obtidos pelo PSD, o que resultou na cassação dos mandatos de Rogério de São Miguel e Tiago do Prico.
Os vereadores recorreram ao TSE. Na sessão da manhã desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação dos mandatos. O relator do caso, ministro Raul Araújo, julgou prejudicada a tutela cautelar pedida pelo PSD. O voto foi seguido, por unanimidade, pelo Plenário.
