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Sete trabalhadores da construção civil foram resgatados na terça-feira, 21, em situação análoga a escravidão em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia. Um dos resgatados tem 16 anos.
O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.
Eles dormiam em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns trabalhadores improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada improvisada em precárias condições de segurança.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, no canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições.
Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual, obrigando o grupo a trabalhar sem capacetes e calçando sandálias.
Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores.
O grupo foi retirado do local de trabalho e levado para uma pousada paga pelo empregador. Nesta quarta-feira, os sete resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.
Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
O MPT segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais individuais.
Os resgatados seguiram para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social.
A força-tarefa de resgate é formada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.
