Foto: Gustavo Bezerra-Arquivo
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de uma comerciante de Itamaraju, sul da Bahia, para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção
A comerciante, identificada como Jaqueline Soares de Oliveira, foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020.
Em 10 de abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual. No mesmo dia, Jaqueline Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de Whatsapp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo” entre outras ofensas, conforme o processo judicial.
A Justiça condenou, no ano passado, a empresária por agir “com preconceito e discriminação contra qualquer indivíduo por suas condições pessoais”, o que é vedado pela Constituição Federal. Agora, foi ordenada a penhora do veículo para o pagamento da indenização estimada em mais de R$ 10 mil.
De acordo com a decisão judicial, a ré não manifestou-se na ação, porém os áudios apresentados pelo deputado federal foram suficientes como provas. Desta forma, foi sentenciada a revelia.
As informações são da Agência Brasil
