Foto: Arisson Marinho/Arquivo Correio
O Ministério Público do Trabalho instaurou na segunda-feira, 27, três inquéritos para apurar possíveis irregularidades no pagamento das pessoas que trabalharam em pelo menos três blocos no Carnaval de Salvador.
As apurações foram motivadas pela situação causada no último sábado, quando os trabalhadores que seguram as cordas que limitam os blocos reclamaram do não pagamento, de quitação de valores abaixo do combinado e até da presença de uma gestante com gravidez aparente que alegou ter trabalhado como cordeira, o que vedado.
Os procuradores do MPT estão reunindo informações de órgãos de fiscalização e de denúncias em diversos canais para definir quais inquéritos serão abertos para apurar casos de eventual descumprimento do termo de ajuste de conduta firmado com as entidades carnavalescas de Salvador em relação à contratação de cordeiros.
O Termo dos Cordeiros é um documento firmado entre o MPT e uma série de entidades carnavalescas da capital baiana que estabelece padrões mínimos para a contratação dessas pessoas, tais como fornecimento de equipamentos de proteção e segurança, seguro contra acidentes pessoais e limitação de contratação de menores e gestantes.
O tumulto registrado na Rua Afonso Celso, no bairro da Barra, em Salvador, no último sábado teve como causa a grande quantidade de pessoas que se reuniu para receber seus pagamentos pelos dias trabalhados na folia. Mas houve diversas queixas de cordeiros que alegavam problemas na quitação dos valores acertados.
Os inquéritos abertos pelo MPT envolvem os blocos Camaleão, Vumbora e Bloco da Quinta, que compartilharam a estrutura na Barra para o pagamento dos cordeiros. Os representantes dessas entidades serão chamados a esclarecer os motivos do tumulto e cada possível irregularidade apontada. Também serão convocados representes dos trabalhadores.
As informações são do MPT
