Foto: Justiça no Interior
Por: Justiça no Interior
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção da Bahia (OAB-BA) realizou, nos dias 22 e 23 de novembro, o VIII Colégio de Presidentes de Subseções. O evento aconteceu na Subseção de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e contou com a presença de advogados, advogadas e presidentes de subseção de toda a Bahia.
O Colégio aconteceu no auditório da instituição em Vitória da Conquista. A mesa alta da reunião contou com a presença dos membros da diretoria da seccional, Daniela Borges, Chris Gurgel, Hermes Hilarião, Esmeralda de Oliveira e Ubirajara Ávila, da presidente da OAB Vitória da Conquista, Luciana Silva, do Conselheiro Seccional e presidente da comissão de relações com o interior, Carlos Medauar e do presidente da CAAB, Maurício Leahy.
O Colégio de presidentes das subseções da OAB Bahia tem o objetivo de discutir as demandas para o fortalecimento da advocacia de cada região. O encontro de presidentes iniciou com a apresentação de realizações da OAB Bahia por todo o estado e em seguida foi iniciado o debate sobre as questões da pauta. Durante os dois dias de evento foram pautados(as):
- Dificuldades e entraves para recebimento de RPVs e Precatórios no Banco do Brasil;
- Problemas de juntadas de retorno de AR nos processos trabalhistas;
- Permanência dos problemas na SEFAZ para emissão do ITCMD;
- Enfrentamento de captação de clientes por estagiários e Bacharéis;
- Interação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional com as Subseções;
- Apresentação do relatório do GT de designação de magistrados;
- Lei do Piso Salarial da Advocacia na Bahia: Atualizar projeto e promover nova movimentação;
- Necessidade de provocação ao MP e MPF para investigação sobre crimes virtuais envolvendo informações de processos judiciais em andamento, utilizando nome de advogados;
- Proposta de criação de GT para atuar na sugestão PL para criação dos cargos de Conciliador, juiz leigo e mediador judicial no TJBA para acabar com REDA e contratos precários de prefeituras;
- Falta de atendimento presencial pelo MP e MPF;
- Proposta de envio de Ofício para o(a) Representante da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF quanto a recuperação da hidrovia do Rio São Francisco;
- Proposta de Convênio Interinstitucional para seleção, formação e treinamento de Conselheiros Tutelares;
- Projeto interinstitucional Caravana das Mulheres
O evento foi marcado pela participação de diversos presidentes do interior durante a discussão. Diversos presidentes de todas as regiões da Bahia compartilharam as suas experiências em suas cidades e também propuseram soluções para os entraves dos colegas.
A presidente anfitriã, Luciana Silva, destacou a função do Colégio como espaço na OAB para discutir demandas e fazer encaminhamentos da advocacia baiana. “A subseção de Vitória da Conquista está tendo a oportunidade de sediar esse evento tão importante, isso mostra o prestígio da advocacia do interior na atual gestão”, disse.
O evento foi concluído após dar encaminhamento às demandas discutidas, entre elas as dificuldades e entraves para recebimento de RPVs e Precatórios no Banco do Brasil. O presidente da OAB Jequié, Luís Henrique Malta afirmou que foi realizada uma reunião com a superintendência e o setor jurídico do Banco do Brasil para que sejam solucionados os problemas.
Henrique Malta ainda ressaltou que a OAB Bahia conseguiu, junto ao TRT5, o retorno de AR’s nos processos trabalhistas. “Então finalizamos com o coração cheio de esperança por dias melhores”, completou Malta.
O presidente da OAB Itabuna, Rui Carlos Silva, também comentou um dos encaminhamentos dados durante o encontro. Rui Carlos afirmou que sobre a necessidade de provocação ao MP e MPF para investigação sobre crimes virtuais envolvendo informações de processos judiciais em andamento, utilizando nome de advogado foi pedido que Ministério Público que tome as providências legais contra o sistema de fraude junto à advocacia. “Todo esse procedimento de fraude utilizando o escritório de advocacia, utilizando nomes de clientes para pegar dinheiro, utilizando nome de juízes e da justiça, para pegar o dinheiro das pessoas. Então esse tipo de fraude vai ser duramente combatido pela OAB junto ao Ministério Público”, disse.
Confira a cobertura completa do evento no link.
