Foto: Reprodução
TRT-BA registra pagamento recorde de R$ 2,8 bilhões e aumenta produtividade em 2023, mesmo com crescimento no número de processos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou o cumprimento de uma significativa responsabilidade financeira e processual em seu Relatório Anual de Movimentação Processual de 2023, revelando um pagamento total de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.804.513.822,00) aos trabalhadores com direitos reconhecidos em ações judiciais. Este valor representa uma média de R$ 31,8 milhões (R$ 31.869.475,93) por Vara do Trabalho e R$ 7,6 milhões (R$ 7.683.599,68) por dia útil.
O relatório foi oficialmente apresentado ao presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, pela diretora da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp), Railuze Saback. A entrega ocorreu em uma reunião realizada no Gabinete da Presidência na última segunda-feira (9/9), com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Murilo Sampaio Oliveira e Andrea Presas, além do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Joalvo Magalhães, e servidores da Cestp. O documento se baseia no relatório “Justiça em Números 2024” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando avanços significativos em produtividade e eficiência no TRT-BA.
Principais Destaques do Relatório
- Arrecadação e Movimentação Processual
- Além do pagamento total de R$ 2,8 bilhões aos reclamantes, a Justiça do Trabalho na Bahia arrecadou R$ 322.998.835,59 em contribuições previdenciárias, custas processuais, multas e emolumentos em 2023, reforçando sua importância econômica regional.
- Casos Novos
- O número de novos processos recebidos em 2023 totalizou 153.922, representando um aumento de 10,5% em relação ao ano anterior. Os temas mais recorrentes incluíram a Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 477 da CLT e Verbas Rescisórias.
- Resíduo
- Apesar do aumento no volume de processos, o TRT-5 conseguiu reduzir o acervo pendente em comparação com o ano anterior, solucionando todos os processos físicos até o final de 2023. O total de processos pendentes foi reduzido em 5,2%, refletindo um aprimoramento na eficiência.
- Julgados
- O total de processos julgados em 2023 foi de 215.008, com um aumento de 10,4% em relação ao ano anterior. O número de decisões proferidas no 1º grau foi de 109.829, um crescimento de 17,9%, e no 2º grau, 56.150 decisões, com uma variação negativa de 7,7%.
- Indicadores de Produtividade e Desempenho
- O Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) demonstrou alta performance, com 837 processos no 1º grau e 1.653 processos no 2º grau. Os tempos médios para a realização da primeira audiência e a prolação da sentença evidenciam uma agilidade significativa na tramitação processual.
O desembargador Jeferson Muricy destacou que os resultados demonstram o compromisso do TRT-BA com a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. “Mesmo diante de um cenário de aumento no número de casos novos, conseguimos reduzir o acervo pendente e solucionar os processos físicos, evidenciando nosso empenho em entregar uma justiça social acessível e eficaz para todos os trabalhadores da Bahia,” afirmou Muricy.
O relatório revela a contínua evolução e a dedicação do TRT-BA em manter uma justiça trabalhista eficiente, refletindo o compromisso com a justiça social e a efetividade na resolução de litígios.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
