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O grupo especial iniciará atividades em oito varas judiciais com processos pendentes há mais de 100 dias; relatório final está previsto para janeiro de 2025
Em uma recente iniciativa destinada a mitigar o acúmulo de processos judiciais no interior do estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em colaboração com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), instituiu um grupo especial de saneamento. Este grupo será encarregado de resolver pendências em oito varas judiciais que, em conjunto, acumulam cerca de 100 mil processos paralisados há mais de 100 dias.
O grupo terá a responsabilidade de implementar medidas corretivas e deverá concluir suas atividades até o dia 31 de dezembro de 2024. O relatório final, que detalhará o progresso e os resultados das ações realizadas, está previsto para ser divulgado em janeiro de 2025.
As varas judiciais que serão alvo do saneamento são: Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité, Vara Cível da Comarca de Candeias, 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa, Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado, Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Inhambupe, Vara Cível da Comarca de Mata de São João, 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Catu, Vara Cível da Comarca de Itaparica e a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Nova Viçosa.
Para a execução desta tarefa, o grupo será dividido em duas equipes: uma equipe estratégica, sob a coordenação da juíza Marina Lemos de Oliveira Ferrari, e uma equipe operacional. O trabalho das equipes, que incluirá a realização de audiências e o julgamento de processos, está previsto para começar na quinta-feira, 22 de agosto.
Com informações do Bahia Notícias.
