Foto: Reprodução
Tribunal acolhe pedido para suprir carências nas comarcas de Cocos, Cotegipe e Formosa do Rio Preto, atendendo em parte às demandas da advocacia baiana.
Um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado no ano passado, deverá ser nomeado para as comarcas de Cocos, Cotegipe e Formosa do Rio Preto, localizadas no oeste do estado. A convocação será destinada ao cargo de analista judiciário – área judiciária – subescrivão.
A decisão da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi publicada nesta quinta-feira (2). A medida acolhe parcialmente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), que reivindica a nomeação de servidores públicos efetivos para a região e pleiteia a realização de um processo seletivo específico para o oeste baiano.
“A Subseção de Barreiras tem abrangência territorial de 14 (quatorze) municípios, desses 8 (oito) comarcas: Barreiras, Baianópolis, Barra, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério. É fato inviável esperar celeridade e qualidade de prestação jurisdicional quando se observa a demanda das comarcas e diários que recebemos da advocacia. Não há acessibilidade adequada para a advocacia”, reivindica a OAB-BA.
Na decisão, a presidência do tribunal ressaltou que o edital 01/2023 permite ao TJ, durante a validade do concurso, realizar aproveitamentos para preencher vagas em comarcas não previstas originalmente. Para isso, será considerada a lista de aprovados da macrorregião e, caso esgotada, a lista geral de aprovados no estado.
Com informações do Bahia Notícias.
