Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Justiça do Interior
Na manhã desta sexta-feira, 01, o Supremo Tribunal Federal encerrou as atividades do primeiro semestre de 2022. Em sessão extraordinária, o Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, apresentou o balanço de gestão referente a esse período.
De acordo com os dados expostos, o STF julgou 7.019 processos, tanto presencialmente, quanto por sessões virtuais ou por videoconferência. A Primeira Turma julgou 32 processos presencialmente ou por videoconferência e outros 2.577 em sessões virtuais. Já a Segunda Turma julgou 28 processos presencialmente e por videoconferência e outros 1.873 de forma virtual.
O Supremo inicia o recesso forense neste sábado, 02, por isso, os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 de julho. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram neste período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 1⁰ de agosto.
No período de recesso forense, a Corte irá operar em regime de plantão. Entre os dias 2 e 17 de julho, a ministra Rosa Weber será responsável pelas demandas urgentes, e entre os dias 18 e 31 de julho, será o presidente, Luiz Fux. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Nunes Marques entram em férias nesse período.
Segundo o Conjur, os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes anunciaram que vão permanecer trabalhando. Cármen disse que vai atuar “em relação aos inquéritos, às ações penais e às PETs criminais” sob sua relatoria e as que lhe forem distribuídas; Lewandowski, disse que vai decidir “as liminares, cautelares e tutelas de urgência” sob sua relatoria ou distribuídas por prevenção.
Alexandre, informou que vai continuar “exercendo a função jurisdicional em relação aos inquéritos e investigações sob a minha relatoria, bem como nos pedidos de tutela de urgência”; e Gilmar Mendes, igualmente, vai apreciar “liminares, cautelares e tutelas de urgência” sob sua relatoria ou a ele distribuídas. Mendonça informou apenas que continuará trabalhando.
Para o segundo semestre, o presidente do STF destacou que devem ser julgadas ações que questionam a nova lei de improbidade administrativa, além de ações sobre educação básica, direito à saúde, transporte, regras do processo eleitoral, teto de gastos da administração pública, entre outros temas que deverão ser abordados até o final de sua gestão, em meados de setembro.
Com informações do STF
