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João Paulo Schoucair será reconduzido ao CNJ para novo mandato de dois anos
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada nesta terça-feira (12). Ele continuará no cargo por mais dois anos, durante o biênio 2024-2026.
Nomeado para o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nomeação de Schoucair foi efetiva a partir de 22 de junho. Ele ocupa a vaga destinada ao representante do Ministério Público estadual, indicada pela Procuradoria-Geral da República.
Formado em Direito e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Paulo Schoucair também preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Fonepi tem a missão de elaborar estudos e propor medidas para melhorar o sistema judicial em questões relacionadas aos povos indígenas.
O CNJ é composto por 15 conselheiros, dos quais nove são da magistratura, dois representam a advocacia, dois são do Ministério Público e dois são indicados pela sociedade civil por seu notável saber jurídico. Cada mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois anos.
Com informações do Bahia Notícias.
