Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 01, a indicação do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, João Paulo Schoucair, para o Conselho Nacional de Justiça. Pela primeira vez, um integrante do MPBA ocupa a vaga de conselheiro do órgão colegiado. Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho. O placar da votação foi de 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).
Ele é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.
As informações são do MPBA
