Foto: Arquivo Pessoal
Por: Justiça no Interior
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Bahia, Daniela Borges, pode ser escolhida como a nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral. O nome de Daniela consta na lista formulada na tarde desta quarta-feira, 24, pelos ministros do STF.
A lista tem quatro nomes que concorrem a duas vagas. Caberá ao presidente Lula escolher os dois próximos ministros do TSE.
Natural de Itapetinga, região sudoeste, Daniela Borges é a primeira mulher presidente da OAB-Bahia. Ela tem 43 anos e há 20 atua como advogada na área tributária.
Ela é mestre em Direito Tributário, professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Bahiana de Direito, foi Conselheira Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Além de Daniela, que recebeu 10 votos, também estão na disputa:
– André Ramos Tavares, 10 votos. Ele é ministro substituto do TSE, e busca a vaga de titular;
– Edilene Lobo, 10 votos. Advogada mineira que pode ser a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra no TSE.
– Floriano de Azevedo Marques, 10 votos. Ele é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado.
“Houve unanimidade dos integrantes da Corte na escolha desses nomes. Os quatro obtiveram a totalidade dos votos dos atuais integrantes da Corte”, disse Rosa Weber, presidente do STF.
A lista será enviada ao Palácio do Planalto e caberá ao presidente Lula optar por dois nomes. As vagas são para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados, e que eram ocupadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O mandato de ambos terminou na semana passada.
Lula é obrigado a seguir a lista. Os nomeados ficam em um mandato de dois anos, sendo possível uma recondução por mais dois
