A iniciativa tem o objetivo de adicionar um o atendimento humanizado nas condutas dos agentes de segurança
Foto: Marcia Santana/ Ascom SSP
Por Edilaine Rocha
Entre os dias 18 e 19 de janeiro, 10 mil policiais militares da Bahia participaram da ‘Formação das Forças de Segurança’ realizada pela PMBA em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A iniciativa tem o objetivo de adicionar um o atendimento humanizado nas condutas dos agentes de segurança, que visam garantir os direitos fundamentais de populações e grupos sociais com vulnerabilidade em eventos, abrangendo o Carnaval de Salvador e as comemorações de São João.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, diz que a iniciativa colabora para atuação ainda mais efetiva dos agentes que buscam capacitá-los para melhores resultados, “Garantindo a integridade e dignidade de todos, especialmente de populações mais vulneráveis. É um trabalho para estimular que o Carnaval se torne um ambiente cada vez mais seguro e inclusivo, através de serviço público mais alinhado com os princípios fundamentais dos direitos humanos”.
A atividade é parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que tem o intuito de fortalecer o atendimento integral que atende a públicos em situação de vulnerabilidade, como por exemplo: crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas portadoras de deficiência e consumidores. O curso foi dividido em duas oficinas, uma que ocorreu de forma presencial e outra remotamente com por transmissões onlines, cada uma durou cerca de doze horas.
Para o coronel Mário Santana o curso é uma ação que ajuda os agentes a lidarem com uma série de situações. “O conhecimento adquirido nas oficinas presenciais e online nos capacitará a combater violações de direitos e garantir a proteção de públicos vulneráveis. Estamos comprometidos em agir sob a perspectiva do atendimento humanizado, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos”.
Temas como ‘Conteúdos gerais sobre Direitos Humanos’, com foco no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e demais populações vulneráveis; ‘Fluxos de atendimento a casos de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua’; e ‘Dinâmica de funcionamento integrado’, foram nos dias da iniciativa tratados e direcionados pelos agentes de acordo com as metodologias mais eficazes e inclusivas.
A formação tem a finalidade de conduzir os profissionais a atuarem de acordo com a perspectiva dos atendimentos humanizados, usando de meios dentro da legalidade junto a ferramentas institucionais que combatem diversas maneiras de violência e violações dos direitos humanos. A SJDH organizou a ação por meio das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), com suporte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de organizações parceiras.
A programação incluiu facilitadores renomados, como o criminólogo Ricardo, doutor em Criminologia e professor titular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e o jurista Marcos Magalhães, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), advogado e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA).
Com informações da Secretaria de Segurança Pública-BA
