Foto: Ricardo Oliveira
Na próxima quarta-feira, 08, será comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970 e marca a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens.
Durante essa semana, o Justiça no Interior vai publicar entrevistas e textos de várias personalidades do meio jurídico baiano. A primeira personagem é a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Carina Canguçu Virgens.
A juíza é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Baiana de Direito. Integra o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral e é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política.
Desde 2019, ela atua como desembargadora do TRE-BA Na conversa com o Justiça no Interior ela disse que, assim como em várias áreas, no direito “os caminhos costumam ser mais desafiadores para as mulheres”.
CONFIRA:
Justiça no Interior: A senhora está em seu segundo mandato no TRE-BA e passou por duas eleições. Qual o principal desafio neste período?
Carina Canguçu: No Tribunal Regional Eleitoral nós temos muitos desafios, sendo o principal deles zelar pela democracia, garantido que os pleitos eleitorais aconteçam dentro da normalidade jurídica e do respeito ao Estado Democrático de Direito. Temos ainda a missão de julgar ações eleitorais, levando em conta todos os elementos dos processos, ouvindo partes, colegas da advocacia e zelando pelo amplo acesso à justiça e à transparência. Fazer parte do TRE-BA é sem dúvidas um grande aprendizado diário e um trabalho que me realiza como profissional do direito e cidadã. Não há sociedade democrática sem uma Justiça Eleitoral forte, independente e assertiva.
J.I.: Desde 1999 a senhora atua no Direito Eleitoral. Trabalhou como Procuradora Jurídica em diversos municípios. Uma mulher enfrenta mais dificuldades durante seu trabalho?
C.: Acredito que no Direito e em todas as áreas profissionais os caminhos costumam ser mais desafiadores para as mulheres. Vivemos em uma sociedade que tem base histórica no patriarcado, com práticas e conceitos que ainda não permitem a total igualdade de gênero. Felizmente tudo isso vem se transformando, sou otimista e consigo enxergar muitos pontos de evolução. Sim, na minha caminhada enfrentei esses desafios, mas também encontrei muitos profissionais que me apoiaram e foram fundamentais nesta trajetória. As mulheres podem e devem ocupar qualquer espaço, inclusive no ecossistema do Direito. É preciso, de uma vez por todas, reforçar a necessidade de termos ambientes sociais que privilegiam a diversidade, o respeito e não toleram o preconceito. Falar sobre isso é fundamental para que essas dificuldades sejam reduzidas nas novas gerações.
J.I.: Vocês são maioria na população, entre eleitores, nas academias, mas ocupam poucos espaços de poder. Como mudar isso?
C.: Para mudar este cenário é preciso estar presente, fazer parte dos centros de conversa e reafirmar a igualdade entre homens e mulheres. Tive uma experiência muito rica em 2022, quando fui candidata ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia. Nunca tivemos, infelizmente, em nosso estado, uma desembargadora pelo Quinto Constitucional. Como isso vai mudar? Com mais mulheres participando, ocupando seus espaços de fala e de protagonismo. Coloquei meu nome à disposição da classe, tive a honra de ter sido a terceira mais votada entre todos os candidatos e entrar na lista sêxtupla da OAB-BA, juntamente com outras duas colegas mulheres. As mulheres têm conquistado avanços e assim será, porque estamos com mais autonomia, liberdade e condições de apresentar nossas capacidades para liderar processos na sociedade e transformar realidades.
J.I.: No TRE-BA são só duas mulheres desembargadores. Faltam mulheres em espaços decisórios?
C.: Não só no TRE-BA, mas na grande maioria dos órgãos de poder a participação feminina ainda é menor do que deveria ser. Essa é uma realidade que vem sendo transformada e eu fico muito honrada de fazer parte deste momento de transformação. Nós mulheres nunca estamos ocupando um espaço sozinhas, porque sempre vamos representar muitas que lutaram para que essa revolução acontecesse. Então, sobre o tema, tenho certeza que ainda temos a necessidade de aumentar as oportunidades para mulheres, mas também é preciso dizer que esse cenário tem melhorado e nossos esforços serão para dar ainda mais velocidade a essas mudanças.
J.I.: Qual recado a senhora deixa para uma menina que sonha em entrar na carreira do direito?
C.: A carreira do Direito é para pessoas apaixonadas por justiça, transformações sociais e que tenham enorme empatia pelo ser humano. Afinal, nessa área, nossa rotina é garantir que as leis sejam cumpridas, respeitando a liberdade das pessoas e os limites para que todos e todas possam viver pacificamente e ordeiramente em sociedade. Quero dizer a todas as mulheres que sonham em fazer parte deste mundo, que se encorajem e venham. Mulheres possuem a capacidade de transformar, de fazer acontecer. Não só no Direito, mas em qualquer espaço que elas fazem parte.