Foto: OAB-BA/Reprodução
A Comissão Especial de Juizados Especiais da OAB da Bahia encaminhou um relatório à Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia solicitando providências voltadas à melhoria da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais.
O relatório é assinado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo. O documento foi produzido como resultado da visita que a seccional fez ao Fórum Regional do Imbuí, durante o lançamento do projeto “Blitz nos Juizados”.
De acordo com Rod Macedo, na visita, a seccional conseguiu constatar queixas feitas pela advocacia em relação ao atendimento nos Juizados Especiais. “As principais delas estão ligadas à demora na expedição de alvarás e falta de atendimento nas Varas“, pontuou.
A seccional pede, no documento, maior agilidade nos despachos e no atendimento por parte dos juízes, melhorias no quadro de servidores dos Juizados Especiais e na marcação de audiências e celeridade nas análises de liminar e emissão de RPVs (requisições de pequeno valor).
As informações são da OAB-BA
