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Iniciativa reúne instituições para promover conscientização e ações de combate em prol da igualdade e da integridade no ambiente de trabalho
Em setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), sob a liderança da presidente Daniela Borges, firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). O objetivo central desse acordo é o combate ao assédio eleitoral e à violência política de gênero no ambiente laboral.
A gestão e fiscalização do acordo ficará a cargo da vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel. Além da OAB, o termo conta com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), da Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT).
O acordo estabelece a promoção de intercâmbio de informações, realização de estudos e campanhas de conscientização voltadas à prevenção e ao combate ao assédio e à violência de gênero nos contextos eleitorais. Além disso, prevê a capacitação de magistrados e servidores, bem como ações de conscientização direcionadas à população em geral.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é caracterizado por ameaças, intimidações, humilhações ou constrangimentos dirigidos ao empregado, com o intuito de influenciar seu voto ou ideologia política. A OAB da Bahia disponibiliza um canal de denúncias onde qualquer pessoa pode reportar casos de assédio e violência política de gênero, reafirmando seu papel proativo na proteção dos direitos dos cidadãos.
Com informações da OAB – Seccional do Estado da Bahia.
