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TJ-BA publica edital para vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ( TRE-BA)
Uma nova vaga de desembargador titular será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O assento atualmente ocupado por Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, será desocupado em 5 de outubro, quando se encerra seu mandato na Corte eleitoral.
Em decorrência disso, o TJ-BA divulgou, nesta terça-feira (6), um edital para o preenchimento da vaga. Juízes da comarca de Salvador poderão se inscrever a partir das 8h da próxima quinta-feira (8), com o prazo para as inscrições se estendendo até 17 de agosto.
A outra vaga de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução de Pedro Rogério Castro Godinho, juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, ao cargo.
Além disso, uma nova vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deve ser aberta ainda este ano, com o término do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.
