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Promotores recomendam estudo de impacto financeiro e exigem plano detalhado de logística e segurança caso o evento seja mantido.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu ontem, 9 de janeiro, uma recomendação ao prefeito de Juazeiro para que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025, cujas despesas seriam arcadas pelo próprio Município, que atualmente enfrenta um estado de calamidade financeira. O evento está programado para ocorrer entre os dias 13 e 16 de fevereiro.
Na recomendação, o MPBA enfatizou que o Carnaval gera elevados custos diretos, especialmente devido à sobrecarga nos serviços essenciais de saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana, que, segundo o órgão, “já são deficitários”. Soma-se a isso os custos com contratações artísticas, estrutura de som, palco e banheiros químicos, entre outros. O MPBA ressaltou que o prefeito tem a responsabilidade de priorizar despesas relacionadas ao atendimento primário da população, incluindo saúde, educação e segurança, antes de alocar recursos para festividades.
Os promotores destacaram ainda que, conforme o Decreto nº 035/2025 emitido pelo próprio Município, Juazeiro enfrenta “aprofundado endividamento” e perda significativa da capacidade de manutenção dos serviços públicos. O documento é assinado por nove promotores de Justiça: Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
O MPBA determinou que, caso a Prefeitura decida pela realização do Carnaval, deverá ser apresentado, no prazo de dez dias, um cronograma detalhado do evento, com identificação das apresentações artísticas, além de um plano de segurança pública que contemple a logística de atuação dos órgãos municipais e estaduais, especialmente no âmbito da política de proteção à infância e juventude.
Ainda foi recomendado um estudo prévio sobre o impacto financeiro e o possível retorno econômico e social para o Município. O Ministério Público ressaltou a necessidade de que os custos estejam alinhados aos termos da Lei Orçamentária Anual de 2025. Em reuniões realizadas em dezembro com equipes de transição e a participação do MPBA, a urgência na elaboração de um plano de logística para o evento já havia sido mencionada.
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
