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De acordo com o MP, o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher aumentou significativamente, representado um aumento de aproximadamente 89%
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual realizará um ato simbólico em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, instituída em 2006. Esta legislação, que estabeleceu medidas protetivas e juizados especializados para casos de violência contra a mulher, será celebrada na sede da Instituição, no CAB, em Salvador, com a participação de cerca de 200 promotores de Justiça e servidores.
De acordo com dados do MP, o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher aumentou significativamente. Entre janeiro e julho de 2023, foram recebidas 7.065 notícias de violência, comparado a 3.738 no mesmo período do ano anterior, o que representa um aumento de aproximadamente 89%. “Essa Lei que modifica os rumos da Justiça brasileira, colocando luz em uma criminalidade que ocorre no lugar onde as vítimas deveriam ter paz, traz uma nova visão e ressalta que a sociedade não tolera mais esses crimes cometidos contra as mulheres. Por termos o compromisso de combater a violência contra a mulher em todas as suas esferas, faremos esse ato mostrando o apoio da Instituição às vítimas para que elas possam sair desse ciclo de violência e retomar as suas vidas”, afirmou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
O Nevid, que opera na sede do MP em Nazaré e na Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Avenida Tancredo Neves, oferece atendimento jurídico, orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de apoio psicossocial e encaminhamento a outros órgãos da rede de proteção. Na CMB, o MP dispõe de seis salas, incluindo recepção, gabinetes e espaço para reuniões, com atendimento ao público feminino das 9h às 17h e plantão das 17h em diante, com promotores especializados e servidores capacitados.
As mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar pelo site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127, ou procurar o Nevid na sede do MP em Nazaré.
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
