Quarta-Feira, 15 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Ministério Público lança guia para recuperação ambiental de áreas degradadas

Foto: Reprodução

O guia estará disponível para consulta e download em breve no portal da Ceat.

O Ministério Público estadual lançou, através de uma apresentação para os técnicos ambientais da região de Santo Antônio de Jesus, o ‘Guia para Elaboração e Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD’. O documento foi desenvolvido pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP como resposta a uma solicitação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, a qual identificou a necessidade de um material didático para instruir os técnicos ambientais e pequenos produtores rurais da região. A ação foi liderada pelo promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, titular da Regional, em conjunto com a promotora de Justiça e coordenadora da Ceat, Andrea Scaff, além das analistas da Central responsáveis pela elaboração do guia: Ana Carina Pereira, Aline França e Larissa Guarany.

Durante a apresentação, os principais tópicos do guia foram discutidos, incluindo as etapas essenciais para a elaboração dos PRADs e as melhores práticas para a recuperação de áreas degradadas. As analistas destacaram a importância do planejamento cuidadoso e da integração de técnicas sustentáveis para a recuperação do solo e da flora local, além do acompanhamento da execução do plano por um profissional habilitado até a efetiva recuperação da área.

O guia estará disponível em breve no portal da Ceat. Sua divulgação também poderá ocorrer nas demais regiões do estado, servindo como um modelo de referência para os técnicos responsáveis pela elaboração e execução dos PRADs e para os pequenos produtores. O objetivo principal é fornecer subsídios técnicos para a elaboração e execução dos PRADs, atendendo aos requisitos mínimos fixados pela legislação ambiental.

O que é o PRAD?

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um instrumento criado pela legislação ambiental brasileira, essencial para a restauração dos ecossistemas afetados pela interferência humana. O objetivo dos PRADs é promover a recomposição das vegetações nativas através da recuperação do solo, condução da regeneração natural e/ou plantio, assegurando sustentabilidade ambiental e conformidade com as normas previstas.

Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.


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