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Procedimento preparatório apura denúncias de detonações e queimadas que ameaçam vegetação nativa e nascente de rio; INEMA é acionado para medidas urgentes
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar supostos danos ambientais causados por atividades de garimpo ilegal na Serra do Piancó, localizada nas proximidades da Cachoeira do Piancó, no distrito de Itaitu, município de Jacobina. A publicação do procedimento ocorreu nesta segunda-feira (27).
De acordo com o MP-BA, a abertura do inquérito foi motivada por uma denúncia anônima que relatou práticas de garimpo ilegal envolvendo detonações e incêndios. A denúncia apontou que as atividades têm devastado grande parte da vegetação nativa e apresentam risco de atingir a nascente de um rio na região.
Para conter os danos ambientais e buscar a recuperação das áreas degradadas, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foi acionado e orientado a realizar uma fiscalização emergencial no local.
O MP-BA também destacou que a exploração de recursos minerais, como no caso do garimpo, depende de autorização da autoridade administrativa competente, cuja ausência será apurada no curso do procedimento. O órgão reforça o compromisso de garantir a preservação ambiental e a aplicação da legislação vigente no combate às práticas ilegais.
Com informações do Bahia Notícias.
