Foto: Prefeitura de Maiquinique
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação dos mandatos do prefeito da cidade de Maiquinique, sudoeste da Bahia, Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice, Marilene Gusmão (PMB). A decisão foi proferida na segunda-feira, 11.
A cassação foi determinada a partir de uma ação movida pelo PODEMOS. Os gestores foram condenados por terem feito distribuição de combustível a proprietários de veículos e motocicletas, com recursos públicos, para realização de carreata dos então candidatos, no dia 17 de outubro de 2020.
“Nesse cenário, fica demonstrada a gravidade da conduta, tendo em vista que houve a distribuição gratuita e sem controle de combustível, nos valores de ‘R$ 30,00 (trinta reais) para automóveis e de R$ 15,00 (quinze reais) para motocicletas’, em flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições, especialmente se considerado que os investigados venceram o pleito ‘por 396 votos, o que significa que esta doação indiscriminada a todos os eleitores e para quem quisesse, sem qualquer limite a não ser a quantidade de gasolina por carro ou moto pode, sim, ter interferido no resultado do pleito’ “, pontou o ministro.
A decisão de Moraes confirma a do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que em fevereiro confirmou a decisão da juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, que determinou, em novembro do ano passado, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita eleitos no pleito de 2020.
Com informações do Bahia Notícias
