Foto: Reprodução/DPE-BA
Nesta segunda-feira, 06 e na terça, 07 de junho, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia realiza o 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os atendimentos serão das 8h às 16h30.
Nesta ação da DPE-BA, os custodiados terão direito a acessar os serviços da instituição, exceto indivíduos que já possuem advogado particular constituído nos autos. Para a defensoria, o mutirão colabora com a diminuição da superlotação carcerária na Bahia ao dar celeridade a ações que podem resultar, por exemplo, em redução da pena.
Não é necessário apresentar documentos específicos para o atendimento, exceto em casos relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos, em que é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.
As informações são da DPE-BA
