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Justiça ordena retirada de propaganda negativa e exige identificação de autor anônimo em caso de desinformação contra candidato em Barreiras
Em decisão liminar proferida na última sexta-feira, dia 6, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova uma propaganda negativa irregular veiculada no Instagram contra Danilo Henrique Sampaio Moreira, candidato a prefeito de Barreiras.
A ação foi movida pelo promotor de Justiça Eleitoral, André Luis Silva Fetal, que alegou que a propaganda, publicada em 26 de agosto, continha uma edição manipulada de uma entrevista da atual candidata a vereadora Carmélia Carvalho de Souza. Segundo o promotor, o trecho da entrevista, originalmente favorável a Danilo Moreira, foi distorcido com edições maliciosas que alteraram o sentido das declarações de Carmélia. A versão editada apresentou uma opinião negativa e descontextualizada sobre o candidato, configurando uma clara tentativa de disseminar desinformação.
Além da ordem de remoção do conteúdo, a Justiça também determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda forneça os registros eletrônicos associados ao perfil responsável pela publicação, para que o autor possa ser identificado e responsabilizado. A medida visa garantir a integridade do processo eleitoral e coibir práticas que possam comprometer a lisura da campanha.
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
