Foto: Reprodução/DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia em parceria com a Defensoria Pública da União oferece, a partir deste sábado, 02, serviços pela Unidade Móvel de Atendimento, na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. Entre os serviços oferecidos estão: realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.). Os atendimentos ocorrerão até o dia 06 de abril.
DPE-BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).
Os atendimentos da Unidade Móvel acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Salvo os casos de atendimento relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.
Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a atuação itinerante da Defensoria é uma forma de divulgar os serviços da instituição e conhecer as demandas da população baiana. “Desse modo, conseguimos chegar nas pessoas que são mais vulnerabilizadas e têm dificuldade de acesso aos seus direitos. Isso fortalece não só a Defensoria como a cidadania do povo baiano”, avalia.
As informações são da DPE-BA
