Condomínio em Guarajuba é acusado de desmatamento ilegal em áreas de preservação

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do promotor de Justiça Luciano Pitta, apresentou uma denúncia contra o condomínio Genipabu Summer Place, localizado em Guarajuba, devido ao desmatamento ilegal de vegetação nativa nas margens de lagoas, restingas e dunas, reconhecidas como áreas de preservação permanente (APPs).

A infração ocorreu durante a abertura de uma via de acesso à praia. Segundo informações do promotor, a situação foi revelada após uma denúncia registrada em março de 2024 na 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, onde o coordenador de obras de um empreendimento vizinho afirmou que a referida via foi aberta de maneira irregular, resultando em danos ao meio ambiente e na derrubada de uma parte do muro que separava as propriedades. “A investigação apontou que a ação foi autorizada pelos condôminos em assembleia e foi realizada com uso de máquinas pesadas, incluindo uma pá carregadeira. No entanto, a abertura da via ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, caracterizando infrações ambientais”, afirmou Luciano Pitta em sua declaração.

Um laudo de exame pericial, elaborado pela Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari, confirmou que a via foi aberta “em uma extensão que vai da margem da lagoa até a margem da areia da praia, perfazendo cerca de 500 metros de extensão em linha reta, com o propósito de circulação de veículos e pedestres”. O documento ainda destacou que na extremidade da praia foi removida uma duna, coberta com vegetação nativa, com a utilização de máquinas do tipo “pá carregadeira”. O Ministério Público busca medidas para responsabilizar os infratores e proteger as áreas afetadas pela ação irregular.