Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
A 1ª Promotoria de Justiça e a 1ª Vara Criminal de Catu, na região metropolitana de Salvador, lançaram na sexta-feira, 31, o “Projeto Fênix: ressignificando relações”. O programa foi apresentado à população de Catu durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia.
O promotor de justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento explicou que o projeto foi desenvolvido com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher no município. Ele acredita que a união da Lei Maria da Penha, n° 11.340/2006, com todas as equipes aliadas ao projeto, será relevante no processo de enfrentamento da violência.
Segundo o promotor de Justiça, do total de ações apresentadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça em 2022, 40% foram relativas a crimes de violência contra a mulher. “Um dado alarmante”, registrou ele, chamando atenção para o fato de que, inclusive, é alto o número de casos de reincidência.
O ‘Projeto Fênix’ foi desenvolvido em parceria pela 1ª Promotoria de Justiça de Catu e pela Vara Criminal da comarca, com o apoio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Municipal da Mulher.
“Todos devem denunciar, as mulheres devem procurar a rede de apoio (Creas Cras, PM, MP e TJ), familiares e amigos de confiança para que a comunicação sobre a violência chegue aos órgãos e ela seja interrompida”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres, promotora de Justiça Sara Gama.
