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O Ministério Público da Bahia promove na sexta-feira, 31, uma audiência pública com o tema “O enfrentamento da violência contra a mulher” no município de Catu, na região metropolitana de Salvador. A audiência é uma realização da por meio da 1ª Promotoria de Justiça em conjunto com a 1ª Vara Criminal e acontece às 8h, no Clube dos Empregados da Petrobrás.
A sessão vai ser conduzida pelo promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento e pela juíza Débora Magda Peres Moreira. A reunião vai apresentar à população de Catu o “Projeto Fênix: ressignificando as relações”, desenvolvido de forma interinstitucional para enfrentar a violência contra a mulher na cidade.
O encontro tem como objetivos ouvir as demandas da sociedade civil, poderes públicos e iniciativa privada a respeito da temática; fomentar a discussão sobre o assunto e fortalecer o diálogo institucional; fortalecer a rede de proteção no Município; e estimular o desenvolvimento de projetos, iniciativas e políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher em Catu.
O Ministério Público convocou a audiência baseando-se no resultado de um levantamento, em que do total de ações penais ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Catu em 2022, 40% foram em razão de crimes baseados em violência de gênero contra mulheres.
O MP também considerou a importância de apresentar à sociedade o “Projeto Fênix”, desenvolvido em parceria pela 1ª Promotoria de Justiça de Catu e pela Vara Criminal da comarca, com o apoio do do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Municipal da Mulher.
