Foto: Divulgação
Por: Justiça no Interior
Na terça-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Barreiras realizou Audiência Pública para discutir as possibilidades de reativação das Comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley, fechadas em 2017 por ato do Tribunal de Justiça da Bahia.
A audiência, coordenada pela presidente da OAB-Barreiras, contou com a participação do prefeito de Angical, Emerson Mariani (Mezo); do Vice-Prefeito de Wanderley, João Batista Gonçalves Porto; do Presidente da Câmara de Vereadores de Cristópolis, Oscarino Vieira; e de outros representantes políticos e da sociedade.
Em entrevista ao Justiça no Interior, a presidente da OAB, Bárbara Mariani, destacou que o fechamento das três comarcas está causando um desequilíbrio social nas cidades. “A falta de acesso ao judiciário gera a inexistência da prestação jurisdicional de forma célere, fomenta o desequilíbrio social e consequentemente inibe os cidadãos pleitearem a suas demandas pelas dificuldades de locomoção as cidades que foram agregadas”.
Com a desativação das comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley os processos em andamento nessas localidades passaram a tramitar em Barreiras e Cotegipe. Durante a audiência, ficou definido o prazo de 20 dias para a entrega do relatório de cada município com suas peculiaridades.
“A OAB elaborará documento em conjunto com os municípios de Angical, Cristópolis e Wanderley para encaminhar ao TJBA pedindo a reativação das comarcas”, disse Mariani.
Com informações são da OAB-Barreiras