Sexta-Feira, 22 de novembro de 2024
Justiça no Interior

BARREIRAS: OAB vai pedir ao TJBA reativação de três comarcas da região

Foto: Divulgação 

Por: Justiça no Interior 

Na terça-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Barreiras realizou Audiência Pública para discutir as possibilidades de reativação das Comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley, fechadas em 2017 por ato do Tribunal de Justiça da Bahia.

A audiência, coordenada pela presidente da OAB-Barreiras, contou com a participação do prefeito de Angical, Emerson Mariani (Mezo); do Vice-Prefeito de Wanderley, João Batista Gonçalves Porto; do Presidente da Câmara de Vereadores de Cristópolis, Oscarino Vieira; e de outros representantes políticos e da sociedade.

Em entrevista ao Justiça no Interior, a presidente da OAB, Bárbara Mariani, destacou que o fechamento das três comarcas está causando um desequilíbrio social nas cidades. “A falta de acesso ao judiciário gera a inexistência da prestação jurisdicional de forma célere, fomenta o desequilíbrio social e consequentemente inibe os cidadãos pleitearem a suas demandas pelas dificuldades de locomoção as cidades que foram agregadas”. 

Com a desativação das comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley os processos em andamento nessas localidades passaram a tramitar em Barreiras e Cotegipe. Durante a audiência, ficou definido o prazo de 20 dias para a entrega do relatório de cada município com suas peculiaridades. 

“A OAB elaborará documento em conjunto com os municípios de Angical, Cristópolis e Wanderley para encaminhar ao TJBA pedindo a reativação das comarcas”, disse Mariani. 

Com informações são da OAB-Barreiras


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