Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

BARRA DA ESTIVA: Comarca realiza primeiro júri popular desde o início da pandemia

Foto: TJBA

A Comarca de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia, realizou na terça-feira, 16, a primeira sessão do Tribunal do Júri, após o início da pandemia do Covid-19, quando os julgamentos presenciais foram suspensos.

O  júri popular foi realizado no Fórum Eliezer Rodrigues de Souza e conduzido pela Juíza de Direito Substituta da Comarca, Mirã Carvalho Dantas. O réu foi condenado a 32 anos de prisão e 27 dias de multa, por matar a tiros sua companheira que estava grávida de dois meses, e seu cunhado, além de tentar contra a vida da sogra. Ele foi condenado pelos delitos de homicídio qualificado consumado, feminicídio consumado e feminicídio tentado.  O crime ocorreu em abril de 2019, em uma comunidade rural do município. 

Na acusação, estava o Promotor de Justiça em substituição na Comarca, George Elias Gonçalves Pereira. A defesa do réu foi feita pelos Advogados Eduardo Barbosa Ferreira e Joaquim Alves Pereira Neto

As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia retornaram no dia 02 de agosto deste ano, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões devem ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento. 

Conforme o texto, durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível. 

As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia 


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