Foto: TJBA
A Comarca de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia, realizou na terça-feira, 16, a primeira sessão do Tribunal do Júri, após o início da pandemia do Covid-19, quando os julgamentos presenciais foram suspensos.
O júri popular foi realizado no Fórum Eliezer Rodrigues de Souza e conduzido pela Juíza de Direito Substituta da Comarca, Mirã Carvalho Dantas. O réu foi condenado a 32 anos de prisão e 27 dias de multa, por matar a tiros sua companheira que estava grávida de dois meses, e seu cunhado, além de tentar contra a vida da sogra. Ele foi condenado pelos delitos de homicídio qualificado consumado, feminicídio consumado e feminicídio tentado. O crime ocorreu em abril de 2019, em uma comunidade rural do município.
Na acusação, estava o Promotor de Justiça em substituição na Comarca, George Elias Gonçalves Pereira. A defesa do réu foi feita pelos Advogados Eduardo Barbosa Ferreira e Joaquim Alves Pereira Neto
As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia retornaram no dia 02 de agosto deste ano, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões devem ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
Conforme o texto, durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
