O Projeto determina a concessão imediata de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial. …………………………………………………………………………………….. […]
O programa se aplica a todas as instituições de ensino privadas que prestem serviços públicos e à administração pública. …………………………………………………………. […]
Esquema fraudava benefícios de Pensão por Morte e Salário Maternidade. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A paciente aguardou 36 dias para realizar a cirurgia de urgência para retirada de um tumor. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A iniciativa pretende promover acordos extrajudiciais entre assistidos e instituições financeiras. …………………………………………………………………………………………………………………… […]
Os conselheiros ainda decidiram aplicar multa de R$ 1 mil ao atual prefeito, Asclepíades de Almeida Queiroz. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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Dr. Murilo disputou as eleições municipais de 2020 pelo PSDB. O partido é acusado de fraude cota de gênero. ……………………………………………………………………………………..
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Dr. Murilo disputou as eleições de 2020 pelo PSDB. O partido é acusado de fraude na cota de gênero. ………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Vão estar presentes no Encontro renomados profissionais do meio jurídico. ………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
A violência obstétrica é entendida como qualquer conduta direcionada à mulher durante o trabalho de parto, parto ou puerpério. …………………………… […]
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