O objetivo da retomada é atender os cidadãos que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net. ……………………………………………………………. […]
Leia mais… from Justiça Eleitoral retoma coleta biométrica em 12 municípios da Bahia
Apesar de o edital prever o provimento de apenas uma vaga e a formação de cadastro reserva, a expectativa é de que sejam providas as 82 vagas existentes. […]
Leia mais… from TRF1 abre inscrição para concurso de Juiz Federal
A bolsa é de R$ 900,00 + auxílio-transporte. A carga horária é de 20 horas semanais. …………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from SERRINHA: MP abre seleção de estágio em Direito
A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas em Itamaraju e Prado. ………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from STF suspende reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas na Bahia
MP acusa a ex-gestora de ser responsável por multas e juros que tiveram que ser pagos pelo Município ao INSS, ………………………………………………………………………………………… […]
O relator do caso afirmou que a regra é a realização de licitação, porém, a Constituição admite a autorização do serviço sem o processo licitatório. …………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from STF forma maioria para liberar transporte de passageiros sem licitação prévia
TRF1 entendeu que não cabe ao Poder Judiciário questionar dados demográficos informados pelo IBGE para recebimento de cota. ………………………………….. […]
Leia mais… from RAFAEL JAMBEIRO: Justiça confirma rebaixamento do município na cota do FPM
Os juízes foram indicados para o preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal. …………………………………………………………………… […]
Leia mais… from TRF1 elege três juízes baianos para vagas de desembargador da Corte
A Prefeitura deverá contratar profissionais para suprir as necessidades prescritas nos relatórios médicos das crianças. ……………………………………………………………………………… […]
Tribunal apontou desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, falhas na relação dos bens patrimoniais e dos precatórios. …………………………………………… […]
Leia mais… from GONGOGI: TCM rejeita contas e multa Prefeito
