O Tribunal de Contas também determinou que a Agerba não faça uma nova prorrogação contratual. ………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from PORTO SEGURO: TCE declara que contrato de concessão do Aeroporto é ilegal
O decisão foi suspensa diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício. ……………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Anabel deve devolver 41.100,67 e Antônio Chaves R$ 6.501,19. Os gestores também foram condenados a pagar uma multa de R$ 1 mil. …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from JEREMOABO: TCE condena ex-prefeitos a devolver mais de R$ 50 mil
O objetivo da nova legislação é evitar interpretações diversas de juízes ou policiais, que se valem de supostas brechas para não conceder a proteção […]
Leia mais… from Lei que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência é sancionada
O Tribunal também autorizou a contratação de Fulô de Mandacaru, Gian e Giovani e Tierry. …………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from JABORANDI: TCM derruba liminar e autoriza contratação de Léo Santana e Saia Rodada
Os atendimentos vão ser realizados das 8h30 às 16h na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, na Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha. ………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from SANTA CRUZ CABRÁLIA: DPE realiza atendimentos jurídicos em territórios indígenas
O edital prevê que das 30 vagas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from MPBA abre inscrições do concurso para promotor de Justiça
O tema do evento é Democracia e Barbárie. As inscrições podem ser feitas online. …………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Centro Acadêmico da Uesb realiza décima Semana Jurídica
as inscrições vão ser abertas na quarta-feira, 03 de maio e vão ser fechadas às 18h do dia 30 de maio. …………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from OAB divulgada edital para formação de lista sêxtupla para vaga no TST
O magistrado também aplicou a pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from ITAMARAJU: Justiça cassa mandato de vereador
