José Bonifácio também foi condenado pelo TCE ao pagamento de multa de R$ 5 mil. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from RUY BARBOSA: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 500 mil ao erário estadual
Estão disponíveis 1.028 vagas + cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de maio. ………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from TJBA abre inscrições da seleção para juiz leigo e conciliador
Pelo critério de antiguidade, foi nomeada a juíza Nilza Maria Costa dos Reis. Já por merecimento foram nomeados os juízes Antônio Oswaldo Scarpa e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira. ……
……………………………………………….. […]
Leia mais… from Juízes baianos são nomeados como desembargadores do TRF1
A campanha, que acontece entre os dias 8 e 12 de maio, tem como prioridade, as pessoas em situação de rua. …………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from CNJ promove mutirão de registro civil em todo o país
O livreto aborda aspectos como a consciência corporal das crianças, o papel do consentimento, a importância de estabelecer limites. ………………………………………. […]
Leia mais… from DPE-BA lança cartilha de prevenção ao abuso e violência na infância
O TCM também suspende a contratação da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, contratados para o São João. ………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from MACAÚBAS: TCM determina suspensão do show de César Menotti e Fabiano
Segundo o Ministério do Turismo, somente na Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia […]
Leia mais… from Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional
Na decisão, o relator levou em consideração parecer do consórcio Maria da Penha, segundo o qual a revogação das medidas de urgência exige a prévia oitiva da vítima para avaliação da cessação efetiva do risco […]
O bloqueio judicial foi realizado para o pagamento de R$ 8,8 milhões em precatórios. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from ITABUNA: Justiça bloqueia quase R$9 milhões das contas da Prefeitura
Na ação, o MP pede que o Município realize a licitação para a contratação de empresa e publique o edital do concurso público em 180 dias. ………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from ITAPEBI: MP pede que Justiça determine que Prefeitura realize concurso público
